3º CONDH · Congresso de Direitos Humanos CONDH 2026

Direitos humanos em disputa

Direitos Humanos, Conflitos e Crises Humanitárias: limites da proteção em um sistema internacional em disputa.

Uma semana de formação, pesquisa e debate sobre conflitos armados, crises humanitárias e os limites reais da proteção internacional.

Data 25 a 29 de maio
Formato Online · Ao vivo + gravações
Estrutura Curso, seminários e mesas
Horários 14h · 16h · 19h
Sobre o evento

Direitos humanos além da norma: análise, poder e realidade internacional

O CONDH 2026 foi concebido como um espaço de formação e debate para compreender os direitos humanos em sua relação com conflitos, crises e disputas de poder no sistema internacional.

O congresso parte de uma premissa central: direitos humanos não operam isoladamente como princípios abstratos, mas como instrumentos inseridos em dinâmicas políticas, estratégicas e institucionais.

Ao longo de cinco dias, o evento articula formação estruturada, produção acadêmica e debates especializados, conectando direito internacional, relações internacionais e análise de conjuntura.

A proposta não é apenas discutir direitos humanos, mas compreender como são aplicados, mobilizados e, muitas vezes, limitados pela própria estrutura do sistema internacional.

Dimensão internacional

Análise dos direitos humanos no contexto da política global e das disputas entre Estados.

Base normativa

Interpretação do direito internacional humanitário e dos sistemas de proteção.

Crises e conflitos

Estudo de guerras, deslocamentos forçados e crises humanitárias contemporâneas.

Leitura analítica

Desenvolvimento de método para interpretar violações e respostas internacionais.

Programação CONDH 2026

Formação, pesquisa e debate público em direitos humanos

Ao longo de cinco dias, o CONDH articula curso formativo, seminários acadêmicos e mesas temáticas. A programação conecta direitos humanos, conflitos, crises humanitárias, instituições internacionais e desafios contemporâneos.

25 de maio
Segunda feira

Violência estatal, direitos urbanos e proteção internacional

O primeiro dia introduz o Direito Internacional Humanitário e conecta a agenda dos direitos humanos a temas de violência institucional, exclusão social e mediação digital.

14h00 às 15h45Curso principal

Direito Internacional Humanitário na prática

Regulação da guerra, distinção entre jus ad bellum e jus in bello, proteção de civis e limites jurídicos da violência em conflitos armados.

16h00 às 18h00Seminário

Desafios dos Direitos Humanos no Brasil

  • Urbanização vs. exclusão: a discriminação social em face do direito à cidade Izadora Moro Sampaio e Vitória Fregonesi Munhóz
  • Necropolítica e controle de convencionalidade: a letalidade policial enquanto violação de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro Everson Batista Farias e Arthur Almeida Lannes
  • A efetividade das políticas públicas de ressocialização: a reintegração social de adolescentes no Brasil Fernanda de Melo Soares Azevedo
19h00Palestra

Inteligência artificial e direitos digitais

  • Inteligência artificial e direitos digitais: mediação, visibilidade e poder na circulação da informação científica Igor Arnaldo Soares de Alencar
26 de maio
Terça feira

Crimes internacionais, legitimidade e disputa narrativa

O segundo dia aprofunda a classificação da violência em larga escala e examina como direitos humanos, mídia e instituições internacionais disputam narrativas de legitimidade.

14h00 às 15h45Curso principal

Genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade

Classificação jurídica da violência, elemento de intenção, ataques sistemáticos e disputas políticas em torno dos conceitos.

16h00 às 18h00Seminário

Teoria e Prática dos Direitos Humanos no Sistema Internacional

  • A Guerra Preventiva na Política Externa: análise com base no Direito Internacional e nos Direitos Humanos Isabela Ramos de Lima
  • O reconhecimento do tráfico negreiro como crime contra a humanidade e os limites da responsabilização internacional Vinicius Lopes Torres e Silva
19h00Seminário

Sociedade, Comunicação e Direitos Humanos em Perspectiva

  • O processo de dessensibilização: como a mídia molda a percepção popular sobre o genocídio Camila Nascimento Geovanini dos Santos
  • A produção da indiferença e a seletividade das narrativas de guerra na percepção brasileira Beatriz de Jesus Rubim Serra
27 de maio
Quarta feira

Clima, migração e vulnerabilidade internacional

O terceiro dia conecta crise climática, deslocamentos forçados, justiça ambiental, política externa e direitos fundamentais de populações migrantes.

14h00 às 15h45Curso principal

Refugiados, deslocamento e crises humanitárias

Fluxos forçados, diferença entre refugiados, migrantes e deslocados internos, atuação do ACNUR e limites políticos da proteção.

16h00 às 18h00Seminário

Meio Ambiente, Clima e Direitos Humanos

  • Questionamentos sobre a existência de um direito humano ao clima Allana Karoline Leda Menezes
  • Protagonismo indígena na Amazônia: redes transnacionais e a reinvenção da justiça climática Matheus Frederico Moia Franco
  • A efetividade das NDCs na governança climática internacional Lucas Pereira de Medeiros e Mel Dantas de Andrade
19h00Seminário

Política Externa, Migração e Direitos Humanos

  • Produção do inimigo, discricionariedade e repressão: paralelos autoritários entre Trump e o nazifascismo Bruna Meotti Souza
  • Do tráfico atlântico à cidadania: o Benim e a reconexão com afrodescendentes brasileiros Melissa Regis Oliveira e Danielle Lorraine Gonçalves Pinheiro
  • Migração, jurisprudência constitucional e direitos fundamentais: os direitos de não cidadãos nos Estados Unidos Giovanna da Silva
28 de maio
Quinta feira

Instituições, gênero e violência estrutural

O quarto dia examina organizações internacionais, violência de gênero, conflitos armados e os mecanismos institucionais de invisibilização da violência.

14h00 às 15h45Curso principal

Organizações internacionais, atuação e limites

ONU, Conselho de Segurança, ACNUR, Cruz Vermelha, Responsabilidade de Proteger e limites institucionais da ação internacional.

16h00 às 18h00Seminário

Gênero e Direitos Humanos

  • Atuação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa para as mulheres afetadas pela Guerra da Bósnia Alícia Delfino Santos Guimarães e Rafaela Oliveira Vendramel
  • Do legado confucionista à insegurança: uma análise crítica sobre a violência de gênero institucionalizada na Coreia do Sul Denilson Junior Carvalho Rosa e Emilly Karoline Martins de Oliveira
  • Estupro como arma de guerra: o uso sistemático da violência sexual em conflitos armados Nicolli Barbosa e Julia Marcon
19h00Palestra

Violência doméstica e invisibilização institucional

  • “Partes orientadas”: o discurso policial como mecanismo de invisibilização da violência doméstica em Rio Branco Cristiane Soares da Silva e Williams Fernandes Fontinele
29 de maio
Sexta feira

Sistema Interamericano, justiça climática e futuro da proteção

O encerramento conecta direitos humanos, meio ambiente, constitucionalismo transformador e os limites simbólicos e institucionais da proteção internacional.

14h00 às 15h45Curso principal

Quando a proteção falha: análise de casos contemporâneos

Metodologia de análise, classificação de violações, seletividade internacional e estudos de caso sobre Gaza, Ucrânia, Sudão e Ruanda.

16h00 às 18h00Seminário

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • Direitos ao meio ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos: racismo ambiental e vulnerabilidades Felipe da Cruz Kaizer Almeida
  • Entre a norma e a realidade: a eficácia simbólica dos direitos humanos no caso Ximenes Lopes vs. Brasil Yasmin Oliveira de Lima
  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a ótica do constitucionalismo transformador: análise a partir da OC 32 e a relação com a justiça ecológica e climática na América Latina Nathan Gonçalves da Silva e Solange Montanher Rosolen
Curso principal incluído

Direitos Humanos, Conflitos e Crises Humanitárias

O eixo formativo do CONDH foi desenhado para desenvolver leitura analítica sobre guerra, violência, deslocamentos forçados, instituições internacionais e os limites concretos da proteção humanitária.

Por que este curso é o centro do CONDH

Direitos humanos não podem ser compreendidos apenas como linguagem normativa. Em contextos de guerra e crise, eles se tornam campo de disputa, seletividade, responsabilização e falha institucional. Este curso oferece método para interpretar essas tensões com rigor.

Análise de conflitos a partir de normas, instituições e relações de poder.
Compreensão das diferenças entre genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Leitura crítica sobre refugiados, deslocamentos e crises humanitárias contemporâneas.
Interpretação dos limites reais da ONU, do ACNUR, da Cruz Vermelha e da proteção internacional.

Sobre a professora

Simone Andrea Schwinn é Pós Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa CAPES, Doutora e Mestra em Direito pela UNISC, com período de pesquisa na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Atua nas áreas de Direitos Humanos, Migrações Internacionais, Gênero, Políticas Públicas e Direito Internacional dos Refugiados. É professora da Escola Superior de Relações Internacionais (ESRI), pesquisadora vinculada a grupos de estudos sobre cidadania, mobilidade humana e educação, além de facilitadora dos Grupos Reflexivos de Gênero do Poder Judiciário na Comarca de Rio Pardo/RS.

Sua trajetória acadêmica e institucional articula pesquisa, educação e atuação social em temas ligados à proteção internacional e direitos humanos.

Estrutura do curso

Módulo 1

Direito Internacional Humanitário na prática

Fundamentos do Direito Internacional Humanitário e limites impostos à condução da guerra.

  • Definição e escopo do Direito Internacional Humanitário
  • Distinção entre jus ad bellum e jus in bello
  • Distinção, proporcionalidade e necessidade militar
  • Proteção de civis, prisioneiros e combatentes fora de combate
Módulo 2

Genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade

Classificação jurídica da violência em larga escala e seus critérios de aplicação.

  • Genocídio e intenção específica
  • Crimes contra a humanidade como prática sistemática
  • Crimes de guerra em conflitos armados
  • Uso político e jurídico das categorias internacionais
Módulo 3

Refugiados, deslocamento e crises humanitárias

Fluxos forçados, falhas de proteção estatal e internacionalização de crises domésticas.

  • Refugiados, migrantes e deslocados internos
  • Dinâmica dos fluxos migratórios forçados
  • Atuação do ACNUR
  • Limites políticos da proteção internacional
Módulo 4

Organizações internacionais, atuação e limites

Capacidades e restrições das instituições diante de crises humanitárias.

  • ONU e Conselho de Segurança
  • Veto, soberania e bloqueios institucionais
  • ACNUR e Comitê Internacional da Cruz Vermelha
  • Responsabilidade de Proteger e seletividade internacional
Módulo 5

Quando a proteção falha

Análise integrada de casos contemporâneos e padrões de falha internacional.

  • Metodologia de análise de conflitos e crises humanitárias
  • Identificação de violações e classificação jurídica
  • Relação entre direito internacional, política e poder
  • Estudos de caso: Gaza, Ucrânia, Sudão e Ruanda
Para quem é o CONDH

Um evento para quem precisa interpretar direitos humanos com rigor

O CONDH foi estruturado para quem busca compreender conflitos, crises humanitárias e direitos humanos a partir de uma leitura analítica, conectada à realidade internacional e às disputas de poder.

Estudantes de Relações Internacionais e Direito

Que desejam avançar da teoria para a compreensão prática das normas, conflitos e instituições internacionais.

Pesquisadores e acadêmicos

Interessados em aprofundar discussões sobre direitos humanos, migração, segurança e análise de conjuntura.

Profissionais e analistas

Que precisam interpretar crises e decisões internacionais com mais método e capacidade analítica.

Interessados em política internacional

Que buscam compreender conflitos contemporâneos para além da narrativa superficial e da cobertura jornalística.

Se o seu objetivo é apenas acompanhar eventos, este não é o espaço. O CONDH foi desenhado para quem quer desenvolver capacidade de análise, interpretar violações e compreender os limites da proteção internacional.

Inscrições CONDH 2026

Garanta sua inscrição no Congresso de Direitos Humanos

A inscrição inclui acesso ao curso formativo, seminários acadêmicos, mesas temáticas, certificação e gravações do evento. Uma programação completa para compreender direitos humanos e humanitários em tempos de guerra, desigualdades e disputas internacionais.

Estudantes

R$ 50

Primeiro lote

Para estudantes que desejam ampliar repertório, método e capacidade de análise sobre direitos humanos na ordem internacional.

Benefícios incluídos

  • Curso Direitos Humanos, Conflitos e Crises Humanitárias
  • Curso Migrações Internacionais *Bônus*
  • Seminários acadêmicos das 16h às 18h
  • Mesas temáticas às 19h
  • Acesso às gravações do evento
  • Certificado de participação
  • Evento 100% online

Próximos lotes

Segundo loteR$ 70
Terceiro loteR$ 80
O primeiro lote é a melhor condição de inscrição do CONDH 2026. A matrícula dá acesso à programação completa do evento, reunindo formação, pesquisa acadêmica e debates especializados sobre direitos humanos no cenário contemporâneo.
Dúvidas frequentes

Informações importantes sobre o CONDH 2026

Reunimos as principais informações sobre formato, acesso, programação, certificados e funcionamento do Congresso de Direitos Humanos.

O CONDH 2026 será 100% online, com programação ao vivo entre os dias 25 e 29 de maio. Você poderá acompanhar de qualquer lugar.

A inscrição inclui acesso ao curso Direitos Humanos, Conflitos e Crises Humanitárias, aos seminários acadêmicos, às mesas temáticas, às gravações e ao certificado de participação.

O curso acontece das 14h00 às 15h45. Os seminários acadêmicos ocorrem das 16h00 às 18h00. As mesas temáticas serão realizadas às 19h00.

Não. A programação será gravada e disponibilizada aos inscritos. Caso não consiga acompanhar ao vivo, você poderá assistir depois, conforme sua disponibilidade.

Sim. Os participantes inscritos receberão certificado de participação no CONDH 2026, conforme os critérios de emissão informados pela organização.

Sim. O curso Direitos Humanos, Conflitos e Crises Humanitárias é o eixo formativo do CONDH e está incluído na inscrição do evento.

O evento é indicado para estudantes, pesquisadores, profissionais e interessados em direitos humanos, Relações Internacionais, Direito, políticas públicas, conflitos, migração, meio ambiente e temas humanitários.

Sim. A equipe da organização prestará suporte aos inscritos para orientações de acesso, acompanhamento da programação e dúvidas técnicas relacionadas ao evento.

CONDH 2026

Um congresso inserido em um ecossistema de formação e análise internacional

O CONDH integra as iniciativas da ESRI, instituição dedicada à formação analítica, interpretação de conjuntura e desenvolvimento profissional em Relações Internacionais.

Mais do que um evento, trata-se de uma proposta estruturada para desenvolver leitura de poder, análise de conflitos e compreensão das dinâmicas que moldam a ordem internacional.

Iniciativas do ecossistema ESRI
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